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Planos de saúde, prioridade psicossocial e inclusão no turismo são algumas leis do deputado Thiago Abrahim para autistas

Não podemos permitir que falte assistência e atendimento digno, e essa lei veio para assegurar esse direito aos autistas”, afirmou Abrahim.

PortalR5.com.br*
Por: PortalR5.com.br* Fonte: Assessoria de comunicação
07/04/2025 às 12h26
Planos de saúde, prioridade psicossocial e inclusão no turismo são algumas leis do deputado Thiago Abrahim para autistas
Deputado Thiago Abrahim (Foto: Raphael Rocha)

O deputado Thiago Abrahim (União Brasil) é um grande defensor da causa autista e tem priorizado a criação de leis e projetos na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para assegurar os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

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“Temos leis que estão em vigor no Amazonas, fruto de projetos de lei baseados em demandas que ouvimos todos os dias em nosso gabinete. A lei nº 6.996/20 proíbe planos de saúde de suspender ou cancelar serviços a pacientes com TEA. Não podemos permitir que falte assistência e atendimento digno, e essa lei veio para assegurar esse direito aos autistas”, afirmou Abrahim.

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O parlamentar também é autor de projetos que resultaram nas leis nº 6.998/2024, que prioriza o direito ao atendimento psicossocial às mães que se dedicam ao cuidado de filhos com TEA na rede pública, e nº 7.092/2024, que garante um turismo acessível e inclusivo para essas pessoas.

 

“É fundamental que as mães que se dedicam ao cuidado integral dos filhos com autismo também cuidem da sua saúde mental. Isso é importante não apenas para as mães, mas também para o cuidado que terão com seus filhos. Além disso, é essencial proporcionar momentos de lazer e bem-estar para os autistas, e por isso, é necessário ter um olhar diferenciado para um turismo acessível e inclusivo”, explicou.

 

Outros projetos de lei que fazem parte da pauta da causa autista incluem o nº 524/2024, que trata do registro de reclamações sobre os direitos das pessoas com TEA. A proposta estabelece a obrigatoriedade de instituições de ensino em disponibilizar, por meios físicos ou virtuais, o registro de reclamações sobre os direitos dos autistas.

 

“Apresentamos também o projeto de lei nº 368/2024, que propõe a criação do Fundo de Apoio ao Autista. É importante que tenhamos recursos direcionados para fazer as adequações necessárias e garantir uma saúde e qualidade de vida para esse público. Além disso, apresentamos o projeto nº 629/2024, que trata da inclusão educacional, favorecendo o encaminhamento, diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos alunos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade, Dislexia (TDAH) e outros transtornos de aprendizagem”, concluiu.

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