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DPE-AM e Prefeitura de Borba firmam parceria e inauguram posto de atendimento no município

A cerimônia,  aconteceu nesta terça-feira, 6 de maio, representa um marco importante na ampliação do acesso à assistência jurídica no município.

PortalR5.com.br*
Por: PortalR5.com.br* Fonte: Assessoria de Comunicação
07/05/2025 às 06h37
DPE-AM e Prefeitura de Borba firmam parceria e inauguram posto de atendimento no município
Foto: Reprodução

Em um passo significativo rumo à promoção da justiça e à defesa dos direitos da população, a Prefeitura Municipal de Borba e a  Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) uniram forças para inaugurar um novo posto de atendimento. A cerimônia,  aconteceu nesta terça-feira, 6 de maio, representa um marco importante na ampliação do acesso à assistência jurídica no município.

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A nova unidade visa oferecer suporte jurídico especializado e gratuito, beneficiando especialmente aqueles que não têm condições financeiras de contratar um advogado particular. Com a instalação do posto, os cidadãos borbenses poderão contar com serviços essenciais, como orientação jurídica e representação em processos judiciais e extrajudiciais, além da defesa dos direitos humanos e sociais em diversas áreas.

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O prefeito Toco Santana destacou a importância desta parceria para a comunidade. "Estamos comprometidos em garantir dignidade aos nossos cidadãos. A presença da Defensoria Pública em Borba é um avanço que trará mais justiça e equidade para todos", afirmou durante a solenidade de inauguração.

A DPE-AM tem se esforçado para estreitar laços com diversas prefeituras com o objetivo de ampliar o atendimento nas áreas rurais e interioranas. A presença da Defensoria Pública é crucial para fortalecer a cidadania nos municípios, especialmente em regiões onde a falta de acesso à justiça perpetua desigualdades sociais. 

 "Isso a gente não vê em qualquer município. Tenho contato com muitos munícipes e vejo a preocupação com aqueles que precisam de apoio para garantir seus direitos. Graças a Deus, Borba tem um prefeito que pensa e age assim. Borba é um exemplo claro de como a colaboração entre instituições pode transformar realidades e promover uma sociedade mais justa." ressaltou Rafael Vinheiro sobre a parceria estabelecida.

O evento também contou com a presença do vice-prefeito Toinho Cidade, vereadores, secretários municipais e autoridades da DPE-AM, incluindo o Defensor Público Geral, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, e os subdefensores públicos gerais Ana Karoline Santos Pinto Rocha e Marco Aurélio Martins da Silva.

Com essa nova unidade em funcionamento, os cidadãos de Borba ganham um aliado poderoso na luta por seus direitos, abrindo novas possibilidades para o exercício da cidadania e o fortalecimento das garantias fundamentais.

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