Brasília – Barcos de pesca artesanal da Região Norte podem passar a ter subsídio também sobre a gasolina, reduzindo custos de operação e ampliando a competitividade da atividade pesqueira. A medida está no PL 4.972/2024, aprovado nesta terça-feira (14) pela Comissão de Infraestrutura (CI).
(Foto: Isaac Maia/Sepror)
Hoje, o benefício já existe para o óleo diesel usado por embarcações pesqueiras. O projeto amplia a política ao incluir a gasolina para parte da frota — especialmente a pesca artesanal do Norte — com a manutenção do limite de subvenção na diferença de preço em relação ao que é pago por embarcações estrangeiras.
O texto é do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e teve parecer favorável do senador Jaime Bagattoli (PL-RO). A proposta segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será votada em caráter terminativo, antes de seguir para a Câmara.
Redução de custos
O relator destacou que a medida deve ter impacto direto sobre os pescadores da região, especialmente os de menor porte, que dependem da gasolina para operar as embarcações.
“A inclusão da gasolina no benefício deve ajudar principalmente os pequenos pescadores do Norte”, afirmou Bagattoli.
De acordo com o relatório, a ampliação da subvenção busca corrigir uma lacuna na legislação atual, já que parte das embarcações da Região Norte utiliza gasolina e não era contemplada pelo benefício.
A expectativa é que a redução dos custos operacionais aumente a viabilidade econômica da atividade, com reflexos na produção, na logística e no escoamento do pescado.
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