Minas Gerais – O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) decidiu suspender a venda de uma linha de produtos da marca Fini em todo o território mineiro. O órgão alega que o chiclete, pela aparência da embalagem, pode confundir ou expor crianças a temas com conotação sexual que não são apropriadas para a idade delas. As informações são do Metrópoles.
Camel Balls, Unicorn Balls e El Toro Balls (Foto: Reprodução Redes Sociais
A medida atinge três produtos: Camel Balls, El Toro Balls e Unicorn Balls. A suspensão vale para vendas on-line e físicas. O Procon afirmou que o produto é vendido pela Amazon e outros serviços de varejo pela internet.
Segundo o Procon-MPMG, o problema está na rotulagem e no design das embalagens. Elas usam elementos visuais que lembram órgãos genitais de animais, o que foi considerado inadequado e até prejudicial para o público infantojuvenil. O órgão entende que esse tipo de apresentação pode expor precocemente crianças e adolescentes a referências de conotação s3xual, algo que não combina com doces voltados para esse público.
O promotor de Justiça, Fernando Abreu, explicou que a legislação brasileira protege a dignidade, a saúde e a segurança dos consumidores, especialmente crianças e adolescentes. A lei proíbe práticas que explorem a inexperiência ou a credulidade dos mais novos.
A decisão foi reforçada por um parecer técnico do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CAO-DCA), que também concluiu que os produtos não são adequados para o mercado infantil e juvenil.
Com isso, a fabricante tem que parar de oferecer esses chicletes em Minas. A empresa e os fornecedores foram notificados e têm 10 dias úteis para apresentar defesa, além de enviar documentos sobre o faturamento de 2025 e os atos constitutivos da empresa.
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