Terminou sem definição a reunião realizada nesta sexta-feira (27) pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em busca de uma solução para aliviar o alto preço dos combustíveis. A atenção maior é com o diesel, que já subiu cerca de 25% em março, devido à dependência do Brasil com importações em meio à guerra no Oriente Médio.
O encontro entre o Ministério da Fazenda e representantes dos estados ocorreu em São Paulo e durou cerca de seis horas. Embora já tivesse havido uma reunião anterior para tratar do tema, nesta nova agenda os estados finalmente tomariam uma decisão sobre o ICMS, imposto estadual que incide sobre os combustíveis.
Segundo o governo federal, estados que são contrários à proposta do Ministério da Fazenda pediram para tomar a decisão até segunda-feira (30). Além disso, outros já teriam sinalizado aceite à solução provisória.
A União propôs uma subvenção compartilhada para o diesel importado, ou seja, o valor seria reduzido para os consumidores a partir da compensação feita com recursos públicos dos estados e do governo federal. A ideia é que seja subtraído R$ 1,20, sendo R$ 0,60 pago pelos governos estaduais e R$ 0,60 pela gestão federal.
Cautela
Antes de o governo defender a subvenção compartilhada, a proposta envolveu reduzir momentaneamente a alíquota do ICMS, imposto estadual que incide sobre os combustíveis. A proposta recebeu maior resistência dos estados e foi deixada de lado.
Na última terça-feira (24), o titular da Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz), Alex del Giglio, explicou que o Amazonas vive um cenário complicado “uma vez que se trata de um mercado altamente concentrado e com forte dependência de combustíveis importados, especialmente no caso do diesel”.
Na ocasião, ele também afirmou que o governo do Amazonas continuará participando das reuniões e defendendo “uma solução equilibrada, que proteja o consumidor”. A reportagem procurou o secretário para saber o posicionamento defendido no encontro desta sexta-feira e aguarda retorno.
