Belém, PA – Na abertura do pavilhão do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, na COP 30, governadores da região defenderam obras de alto impacto ambiental como forma de ‘desenvolver a Amazônia’. A posição contrasta com o discurso central da conferência, que cobra a redução de emissões e proteção de ecossistemas. A agenda ocorreu nesta segunda-feira (10).
A COP 30 é a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, que neste ano tem como base Belém (PA), de 10 a 21 de novembro. O Consórcio Interestadual da Amazônia Legal reúne os governadores dos nove estados amazônicos: Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá, Pará, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão.
Gás e potássio
O governador do Amazonas, Wilson Lima (União), defendeu a transferência direta de recursos para as populações que contribuem para a preservação da floresta. “Todo mundo, mundo afora, diz que está interessado em preservar a Amazônia, mas é preciso desburocratizar, é preciso eliminar os intermediários e fazer com que esses recursos efetivamente cheguem a quem mais interessa”, disse.
Um vídeo exibido pelo governador logo após o discurso apresentou as ações do governo na agenda climática, como a meta de zerar o desmatamento líquido até 2030, mas também ressaltou projetos econômicos que possuem impactos ambientais significativos no estado: a exploração de gás natural em Silves (AM) e a mineração para obtenção de potássio em Autazes (AM).
O primeiro tem investimento privado de R$ 5,8 bilhões e o segundo, recursos previstos de R$ 13 bilhões para o desenvolvimento. Ambos têm apoio do governo estadual, mas respondem a ações na Justiça Federal por, segundo o Ministério Público Federal (MPF), afetarem populações indígenas e ribeirinhas. As empresas e o governo negam qualquer irregularidade.
“Revolta”
O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), seguiu a mesma linha de defesa do desenvolvimento da Amazônia e se mostrou cético sobre um resultado positivo para a COP. Ele criticou países que cobram ações dos governos da Amazônia, apesar de terem explorado suas florestas. Ele defendeu os projetos do potássio no Amazonas e da Ferrogrão no Pará.
“Quanto custa, senhores, ficar 15 anos com a mina de potássio, no Amazonas, para receber um licenciamento ambiental, quando o Brasil importa 95% do seu potássio?”, questionou, e seguiu, “quanto custa, meus amigos, ter uma Ferrogrão que pode ligar a região norte do Mato Grosso aos portos de Belém?”, disse.
A Ferrogrão é um projeto de ferrovia que visa ligar Sinop (MT) ao Porto de Miritituba (PA) para o escoamento de commodities agrícolas, como soja e milho. A obra enfrenta denúncias de impactos socioambientais sobre áreas protegidas, como terras indígenas.
Mauro Mendes criticou a falta de investimentos diretos dos países para aqueles que preservam a Amazônia, se referindo à população da região. “Precisamos ser respeitados como o país do agronegócio, da biodiversidade. Eles precisam pagar, não com migalhas, aquilo que eles continuam emitindo, do que devastaram, e hoje não tem a coragem de colocar a mão no bolso para retribuir a quem verdadeiramente está contribuindo para o meio ambiente”, afirmou.
Petróleo
O governador do Amapá, Clécio Luís (Solidariedade), defendeu a necessidade de conciliar a preservação ambiental, mas também o desenvolvimento da Amazônia a partir dos seus ativos ambientais. Embora não seja direta, a fala sinaliza à exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, que pode beneficiar o estado governado por ele.
O projeto, tocado pela Petrobras, cuja licença para pesquisa foi concedida a duas semanas da COP, é alvo de críticas por organizações de meio ambiente. A Organização das Nações Unidas (ONU) também tem pressionado os países membros da COP a reduzir a exploração dos combustíveis fósseis, considerados os vilões da mudança do clima.
“Consigo imaginar a Amazônia se desenvolvendo a partir dos seus ativos ambientais: muita formação de mão de obra, com parques tecnológicos, aproveitando os ativos ambientais, transformando de forma responsável esses ativos em produtos e serviços que possam ser remunerados”, disse.
Ele argumentou que a transição energética deve ser discutida na região, que “tem potencial de energia eólica e solar”, e que pode discutir a energia híbrida, “sem nos cassar o direito de ter atividades econômicas funcionando”.
Helder faz defesa
Durante participação no evento, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), disse entender a “revolta” do governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, que havia criticado minutos antes o que considera falta de avanço no potássio do Amazonas e na Ferrogrão do Pará. Além de anfitrião da COP, Helder preside o consórcio dos governadores da Amazônia.
“A tua indignação é a nossa, Mauro, de muitas vezes nos imputarem apenas as responsabilidades advindas da preservação da Floresta Amazônica. E talvez aí comece o grande primeiro passo do simbolismo de fazer a COP na Amazônia, para que não sejamos apenas alvo de opiniões daqueles que nos conhecem apenas pelos livros da academia, pelas pesquisas no Google”, disse.
Questionado por A CRÍTICA sobre se é possível avançar com esses projetos de alto impacto e buscar uma liderança dos governadores da Amazônia no debate sobre o clima, o governador Helder Barbalho respondeu que sim.
“Tudo parte da premissa da legalidade ambiental. Não é possível qualquer tipo de projeto que não respeite as legislações ambientais no nosso país, ao tempo em que se precisa analisar qual a vocação que cada um desses estados deseja consolidar para garantir o diálogo da preservação ambiental com as condições sociais desses estados”, disse.
“Eu defendo muito que justiça climática tem que andar junto com justiça social. São projetos estratégicos sob o âmbito do desenvolvimento, mas são projetos que trazem impactos, então é preciso mitigá-los e mostrar a viabilidade ambiental conjugada com a viabilidade econômica para que a partir daí se possa dar passos seguintes que busquem apresentar sustentabilidade a essas ideias”, completou.
