Brasil – O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), articula uma reunião nesta terça-feira (1º) com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para debater o projeto de lei que anistia os condenados pelos ataques de 8 de janeiro.

O encontro também deve contar com a participação de parlamentares de outros partidos que apoiam o texto. A proposta é considerada a prioridade da oposição neste primeiro semestre. A bancada do PL e líderes que apoiam a medida querem convencer o presidente da Casa a pautar o requerimento de urgência do projeto. Se o pedido for aprovado, a matéria poderá ser analisada diretamente pelo plenário da Câmara, sem passar por uma comissão especial. Segundo Sósteness, sete partidos além do PL já demonstraram adesão à proposta: PSD, Progressistas, União Brasil, Republicanos, Podemos, PSDB e Novo.

O líder calcula cerca de 310 votos a favor da matéria. Para que a proposta seja aprovada, são necessários os votos de ao menos 257 deputados. O deputado quer votar o projeto no plenário a partir do dia 8 de abril. O tema ganhou força após o Supremo Tribunal Federal (STF) tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados réus no processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após a derrota do político nas eleições de 2022.

Entenda o projeto O projeto perdoa quem praticou crimes políticos ou eleitorais, sendo: manifestantes, caminhoneiros, empresários e todos os que tenham participado de manifestações nas rodovias nacionais, em frente a unidades militares ou em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor desta futura lei. A anistia aos condenados pelo 8 de janeiro está travada na Câmara desde o ano passado.

No fim de outubro de 2024, o então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), deu novo despacho e retirou o projeto da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde estava prestes a ser votado. Desde então, está pendente a criação de uma comissão especial para analisar a proposta. Para tal, é necessário o aval de Hugo Motta para os chefes de bancada indicarem os integrantes do colegiado.