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Em fase final de capacitação do projeto “Aluno Ouvidor”, alunos de sete escolas estaduais do município de Tefé (a 523 quilômetros de Manaus) receberam, na quinta-feira (29/07), os diplomas de conclusão da primeira etapa do programa. Em sua segunda temporada, o “Aluno Ouvidor” tem o objetivo de promover a participação dos alunos do Ensino Médio no controle social e impulsionar a capacidade de intervenção e representatividade dos jovens da rede estadual de ensino.

Idealizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, a iniciativa vai alcançar, em 2024, escolas em todas as Coordenadorias Distritais de Educação (CDEs), na capital, e em dez municípios do interior do Amazonas.

“Agora eles são alunos ouvidores e poderão ajudar em suas unidades de ensino. Estão desenvolvendo o protagonismo infantil e agora vão mediar situações dentro da escola”, ressaltou a gerente da Gerência de Fortalecimento da Gestão Escolar (Gforge), da Secretaria de Educação, Diana Franco.

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Projeto na prática

Neste primeiro momento de atividades, que encerrou com a certificação dos discentes, os temas discutidos variaram desde a constituição dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, até abordagens sobre conceitos gerais da administração pública e direito administrativo.

Na prática, o projeto atua a partir dos grêmios estudantis das escolas estaduais contempladas. Os alunos representantes recebem a capacitação desenvolvida pela equipe da Ouvidoria do TCE-AM e, no restante do ano, atuam como “ouvidores” no espaço escolar, recebendo críticas, elogios, denúncias e propostas dos agremiados, referentes ao ambiente educacional em que estão inseridos.

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“O projeto segue em curso e estamos sendo muito bem recebidos pelos estudantes. Já fomos em sete dos 10 municípios idealizados e agora, em Tefé, tivemos o maior número de alunos certificados de uma só vez. Planejamos, ao fim desta edição do programa, realizar um relatório unindo todas as escolas envolvidas, para saber como os alunos ouvidores vêm desempenhando na prática”, ressaltou a auditora de Controle Externo do TCE-AM, Solange Ribeiro.

As unidades de ensino contempladas, em Tefé, são a Escola Estadual (EE) Armando Mendes; Getúlio Vargas; Nazira Litaiff; Frei André e Corintho Borges Façanha, além dos Centros de Educação de Tempo Integral (Ceti) Francisco Hélio Bessa e Gilberto Mestrinho. O último, inclusive, foi escolhido como local do evento de certificação.

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“Aqui, a gente aprendeu sobre leis e valores, sob uma perspectiva que a gente ainda não tinha experimentado. Já vamos implementar em nossa escola uma caixa de sugestões para os estudantes falarem sobre suas ideias para a nossa escola. Juntos, a gente pode construir um espaço acolhedor”, destacou a presidente do Grêmio Estudantil do Ceti Gilberto Mestrinho, Júlia Guerra, de 15 anos.

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Cronograma

As capacitações seguem durante os próximos meses nas escolas da rede estadual. A próxima acontece durante o mês de setembro, no Ceti Bilíngue Gilberto Mestrinho de Medeiros Raposo, na zona sul de Manaus. Mais de 20 escolas estaduais foram contempladas na 2ª edição do projeto.

O segundo momento do projeto acontece seis meses após as rodadas de capacitações. Haverá uma visita técnica do TCE-AM, para análise individual e suporte técnico das demandas apresentadas pelos estudantes. Entretanto, a relação entre a Secretaria de Educação, o TCE-AM e a escola contemplada é constante, por meio de comunicação via Google Workspace.

No total, a rede estadual tem 201 grêmios estudantis ativos, sendo 94 na capital amazonense e outros 107 no interior do estado.