O senador Cid Gomes (PDT-CE) foi eleito por aclamação presidente da Subcomissão Permanente da Alfabetização na Idade Certa, instalada na tarde desta terça-feira (11). Também por aclamação, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) foi eleita vice-presidente da subcomissão — criada no âmbito da Comissão de Educação e Cultura (CE) e composta por cinco membros titulares e mesmo número de suplentes.

Cid disse que em seus cargos públicos de prefeito, deputado, governador e senador, sempre teve a educação como prioridade. Segundo o senador, ao longo dos seus mandatos, foi possível perceber as deficiências do processo de alfabetização. Ele apontou que é preciso incentivar os melhores professores a atuarem na alfabetização e defendeu uma maior orientação da docência, buscando o estabelecimento de metas e melhores resultados nos índices da educação.

— Boas experiências e boas práticas são fáceis de se encontrar. O desafio é universalizar essas práticas. Política pública tem que ser replicável e universalizável — ponderou o senador, que ainda defendeu o envolvimento pessoal dos chefes do Executivo com a educação.

Zenaide disse que a subcomissão é de importância fundamental para o processo de alfabetização e para a educação do país.

— É preciso colocar os alunos no orçamento deste país. Sabemos disso, só precisamos colocar em prática — registrou a senadora.

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) afirmou que não adianta pensar na educação “lá na frente” sem pensar no processo de alfabetização. Ele lembrou que ainda há muitos adultos que precisam ser alfabetizados. Para o senador Lucas Barreto (PSD-AP), a subcomissão fará um grande trabalho. A senadora Janaína Farias (PT-CE) elogiou a escolha do nome de Cid Gomes como presidente do colegiado.

Plano de trabalho

A subcomissão também aprovou o plano de trabalho apresentado pelo senador Cid Gomes. O documento prevê a realização de cinco audiências públicas no Senado, com a presença de representantes do governo, dos professores e da sociedade civil. Também haverá audiências nos estados de Mato Groso, Pará, Espírito Santo e Ceará. O plano ainda prevê visitas parlamentares às secretarias de educação dos estados.

Cid informou que os objetivos da subcomissão são, entre outros, fortalecer o regime de colaboração com foco na alfabetização na idade certa, engajar o Senado na agenda da alfabetização de crianças, propor projetos de lei que viabilizem a alfabetização de crianças e debater tecnologias e inovações na área da alfabetização escolar.

Requerimento

De acordo com Cid, as ações em favor da alfabetização na idade certa não devem se limitar à elaboração de cartas de intenções e à adoção de medidas superficiais. Em seu requerimento para a criação da subcomissão ( REQ 56/2023 ), ele aponta que é preciso que exista um compromisso de todos, “governos, comunidades escolares e a sociedade em geral, em favor do sucesso escolar de nossas crianças e jovens, futuros cidadãos e cidadãs, mediante iniciativas sólidas, articuladas e devidamente avaliadas”.