A Prefeitura de Itacoatiara, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizou nesta quinta-feira (04/12) uma ação de Educação Ambiental voltada ao período do defeso e ao combate à pesca predatória em feiras, mercados, comércios e pontos de venda de pescado na zona urbana, levando orientação e conscientização a pescadores, comerciantes e consumidores.
Foto: Victória Cavalcante/Prefeitura de Itacoatiara/Divulgação
Na ação, os servidores reforçaram que, entre 15 de novembro e 15 de maio, estão proibidas a compra e a comercialização das espécies aruanã, sardinha, mapará, pacu, matrinxã, caparari e surubim. Também alertaram que o tucunaré vazoleri, tucunaré pinima, tucunaré açú e o pirarucu permanecem proibidos o ano inteiro, enquanto o tambaqui tem restrição específica entre 1º de outubro e 31 de março.
Arte: Divulgação/Prefeitura de Itacoatiara
A equipe técnica percorreu o Mercado Central, Mercado Municipal Gesta Filho, Feira do Produtor Rural, Sindicato dos Pescadores da Colônia, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Colônia dos Pescadores Z-13 de Itacoatiara, o Flutuante do Jânio, pontos de ônibus e outros locais estratégicos, reforçando a orientação nos locais de maior circulação e comercialização de pescado.
Foto: Victória Cavalcante/Prefeitura de Itacoatiara/Divulgação
O secretário de Meio Ambiente explica que o defeso é essencial para proteger os peixes durante a piracema, período em que sobem os rios para se reproduzir, garantindo assim o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos e a continuidade da atividade pesqueira no município.
Foto: Victória Cavalcante/Prefeitura de Itacoatiara/Divulgação
“Nosso objetivo é orientar e reforçar que o defeso não é apenas uma regra, mas uma medida que garante peixe no futuro e sustento para quem vive da pesca. Essa ação também contribui diretamente para a segurança alimentar e para o aumento da população de pescado, fortalecendo o comércio local e beneficiando toda a cadeia produtiva. É importante que a população faça a sua parte, comprando apenas pescado legal e espécies com o devido registro, ajudando a evitar a pesca predatória. Quando cada um entende seu papel, todos ganham: o pescador, o consumidor e o meio ambiente”, afirma.
Foto: Victória Cavalcante/Prefeitura de Itacoatiara/Divulgação
Pescadores e comerciantes também foram orientados sobre a legislação que rege o tema. Conforme o Art. 34 da Lei nº 9.605/98, a pesca em período proibido ou em locais interditados configura crime ambiental, com pena de detenção de um a três anos, multa ou ambas as penalidades. A lei também prevê punição para quem captura peixes fora do tamanho permitido, acima da quantidade liberada, com métodos proibidos ou para quem transporta, comercializa ou industrializa pescado irregular.
Foto: Victória Cavalcante/Prefeitura de Itacoatiara/Divulgação
A Prefeitura reforça que a população pode colaborar no combate à pesca ilegal. Denúncias podem ser feitas, de forma anônima, pelo Plantão Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pelo número (92) 9224-7225.
