Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o regime de urgência para o projeto de lei que autoriza empresas aéreas sul-americanas a operarem voos domésticos na Amazônia Legal. A medida busca aumentar a competitividade do setor em uma região marcada por limitações logísticas, baixa oferta de rotas e alto custo de passagens.
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O pedido de urgência foi apresentado pelo deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) e outros parlamentares. Sidney Leite defende a ampliação da concorrência no setor aéreo como forma de reduzir custos e aumentar a oferta de rotas na região.
“Hoje, quem vive na Amazônia paga caro e tem poucas opções de deslocamento. Precisamos ampliar a concorrência e garantir mais voos para reduzir custos e diminuir o isolamento da região”, afirmou o parlamentar.
O projeto altera o Código Brasileiro de Aeronáutica para permitir que companhias estrangeiras operem voos com origem ou destino em municípios da Amazônia Legal. Atualmente, três empresas concentram mais de 99% do mercado aéreo nacional, o que, segundo o texto, limita a oferta e pressiona os preços das passagens.
A proposta também menciona o desinteresse de empresas nacionais em explorar rotas na região, apesar da demanda existente, o que contribui para a baixa conectividade entre cidades amazônicas.
Coordenador da Bancada do Norte, Sidney Leite tem articulado iniciativas voltadas à integração regional por meio da ampliação da malha aérea. O projeto de cabotagem aérea integra esse conjunto de medidas e é acompanhado da defesa de investimentos em infraestrutura aeroportuária. Entre as ações está o programa “Ampliar”, do governo federal, que prevê atrair investimentos privados para construção, reforma e gestão de aeroportos de pequeno porte.
Na primeira etapa do projeto federal, 19 terminais estão incluídos no pacote oferecido aos investidores, sendo nove na Amazônia Legal. Na região Norte, estão incluídos os aeroportos de Parintins, Barcelos e Itacoatiara (AM), além de Araguaína (TO) e Cacoal (RO).
“São cidades estratégicas para o desenvolvimento regional e que necessitam urgentemente de infraestrutura aeroportuária para atender não só o fluxo local, mas também fomentar o turismo e o comércio interestadual”, disse Sidney Leite.
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