Manaus – Após inédita renúncia do governador do Amazonas, Wilson Lima e seu vice, Tadeu de Souza, o estado terá duas eleições para eleger o novo gestor estadual. A primeira eleição indireta define o governador tampão e será realizada pela Assembléia Legislativa do Amazonas (Aleam). A segunda ocorrerá por voto popular nas urnas em outubro. O especialista em direito público, Alessandro Braga, explicou durante entrevista ao PROGRAMA CLARO E ESCURO NA TV DIÁRIO nesta segunda-feira (6), como funciona o processo de eleição.
(Foto: Simone Lima / GDC)
Entenda o passo-a-passo:
- A partir da data de renúncia do governador Wilson Lima, abre-se o prazo de 30 dias para eleger o governador tampão;
- O presidente da Aleam, o deputado estadual Roberto Cidade, assume o governo do estado;
- A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) passa a ser presidida pelo primeiro vice-presidente da Casa, Adjuto Afonso, enquanto Roberto Cidade ocupar o cargo de governador interinamente.
- O novo presidente da Aleam, tem a obrigação de abrir prazo para a instauração de chapas e candidatos além de impuganações aos registros para a eleição;
- A eleição será indireta, ou seja quem escolhe o próximo governador, conforme regulamentação, são os parlamentares da Aleam;
- O voto de cada parlamentar, se ocorrerá de forma aberta ou secreta, deve ser definido pela Casa Legislativa nos próximos dias;
- Caso não seja eleito, Roberto Cidade poderá retomar as funções de deputado estadual e ao cargo de presidente da Aleam.
Quem pode ser candidatar à eleição indireta?
A única exigência é que ele esteja no exercício dos direitos eleitorais, seja filiado a um partido político e ter mais de 30 anos. Qualquer cidadão que preencha os requisitos pode partipar.
Será realizada convenção partidária?
Pela exiguidade do tempo, na eleição indireta, não há possibilidade de convenção partidária. Normalmente a indicação é menos complexa.
Qual a diferença para a eleição direta que ocorreu no governo José Melo?
Na época do ex-governador José Melo e do vice, Henrique Oliveira, ocorreu que a eleição foi considerada inválida por compra de votos. Então na invalidade da eleição exige-se que se faça uma nova eleição direta, ainda que tenha acontecido nos dois últimos anos do mandato. Foi uma eleição suplementar realizada diretamente por toda a população escolhendo o novo governador.
O que a população precisa saber?
O movimento de renúncia do governador e vice é uma situação inédita no Amazonas e mexe com todo o tabuleiro político no estado, além de colocar no mesmo ano duas eleições. Um eleição indireta que tem toda uma característica própria e em seis meses uma nova eleição direta.
Confira a entrevista:
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