Condenado por estupro de vulnerável contra a própria neta, magistrado deixou o sistema prisional nesta terça-feira (31); decisão dispensa o uso de tornozeleira eletrônica.
O desembargador aposentado Rafael de Araújo Romano deixou o Centro de Detenção Provisória (CDP) 2 na manhã desta terça-feira (31), após apenas nove dias de custódia. Condenado a uma pena que supera os 40 anos de reclusão pelo estupro de vulnerável contra a própria neta, o magistrado passa agora a cumprir a sentença em regime domiciliar.
A soltura ocorre pouco mais de uma semana após Romano ter se apresentado espontaneamente à Delegacia Geral, no último dia 20, para dar cumprimento ao mandado expedido pela 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes.
Domiciliar sem monitoramento
Um dos pontos que mais chama a atenção na nova fase da execução penal é que o ex-desembargador não fará uso de tornozeleira eletrônica. Como o processo tramita em segredo de Justiça, os argumentos específicos que fundamentaram a decisão ainda não foram oficialmente divulgados.
Entretanto, informações de bastidores indicam que a defesa teria ingressado com um pedido de prisão domiciliar humanitária, dispositivo legal geralmente concedido em casos de saúde extremamente debilitada ou idade avançada, quando o Estado não possui meios de garantir o tratamento adequado dentro do sistema prisional.
Relembre o histórico do caso
O crime que chocou a sociedade amazonense veio à tona em 2018, após denúncia da ex-nora do magistrado. Segundo os autos, a vítima sofria abusos sistemáticos desde os sete anos de idade. Em depoimento, a criança detalhou que as agressões ocorriam em momentos de suposta assistência doméstica prestada pelo avô.
- Junho de 2020: Condenação em primeira instância a 47 anos de reclusão.
- Recursos no TJAM: Confirmação da culpa com ajustes técnicos na dosagem da pena (fixada em cerca de 45 anos).
- Março de 2026: Expedição do mandado de prisão e rendição do réu.
- 31 de Março de 2026: Concessão da prisão domiciliar.
Além da condenação pelo estupro da neta, Rafael Romano também foi alvo de denúncias de uma ex-babá da família, que relatou ter sido abusada por ele ao longo de vários anos. A decisão de hoje marca um capítulo controverso no encerramento de um processo que levou quase oito anos para resultar em encarceramento, ainda que breve.
